Ir ao conteúdo

TJPA — 00000266420118140125

Classe: Apelação CívelOrgao: GLEIDE PEREIRA DE MOURAGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cdf6c462193fcf03a08aa820bd57d1619751aa5a4db1aa5eb29effa34235fd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27: Definitivo (TPU 246)
2020-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27: Remessa (TPU 123)
2019-12-03: Remessa (TPU 123)
2019-12-03: Publicação (TPU 92)
2019-12-02: Provimento em Parte (TPU 238)
2019-11-18: Conclusão (TPU 51)
2019-11-13: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-09-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-29T14:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2017-06-01T10:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-05-03T13:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-05-03T13:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-08-05T16:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-08-12T09:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-08-19T08:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-08-19T08:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-08-19T08:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-09-05T09:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-09-05T09:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-11-18T14:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-12-03T08:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-12-03T08:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2020-01-27T11:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-08-27T13:52:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-08-27T13:52:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-04-02T13:35:27.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

2019-07-31T13:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-08-02T14:16:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-08-02T14:16:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-08-14T11:52:08.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-09-18T10:49:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-09-20T12:37:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-11-12T11:15:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-11-13T09:18:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2019-12-02T09:03:09.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```
2020-01-27T11:59:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}
```

2020-01-27T11:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23044",
    "nome": "GLEIDE PEREIRA DE MOURA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024730220178030002 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJRN — 00055671520088200126 — Procedimento Comum Cível · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / 1ª VARA
TJRR — 08011285820148230020 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / VARA CÍVEL
TJPA — 00002962520078140062 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJMT — 00003008720158110087 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJPA — 00002935820108140032 — Cumprimento de sentença · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJPB — 00005786220148150071 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / Vara Única de Areia
TJPA — 00002930620098140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GLEIDE PEREIRA DE MOURA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO

Leia também na Wiki Jurídica

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada