TJRS — 00057429420148210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42b3799a48a7a46148d305ce2e2b5d94ca02f7ef838174705a742fda443cdd60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-24 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-01
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2014-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições de Melhoria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-24T15:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-17T18:07:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-12-01T11:43:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-07-22T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-11-18T10:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-24T12:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T16:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27T13:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27T16:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T10:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-12T14:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-22T14:29:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-12T01:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00760014720098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00006046420148150781 — Cumprimento de sentença · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJSC — 07005042820138240078 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara da Comarca de Urussanga
- TJRS — 00155160820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00215512820078210132 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000102719768160014 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1976-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 03005088120188240070 — Execução Fiscal · 2018-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única da Comarca de Taió
- TJSC — 03009010620188240070 — Execução Fiscal · 2018-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única da Comarca de Taió