TJRO — 00014838720118220003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c906396f4a099d9745bcf716a99a2e99b1a70fcfe8cf87f04e5e12f7e2c7330
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-13
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2022-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-03T09:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-08-09T03:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-08-09T03:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-09-28T08:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-07-16T12:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-06-13T11:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-06-28T09:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-06-28T09:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2018-06-28T09:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-27T13:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3445", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00196779320088090168 — Execução Fiscal · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJGO — 00196475820088090168 — Execução Fiscal · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJAP — 00031006420218030002 — Mandado de Segurança Cível · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMA — 00002132720098100037 — Execução Fiscal · 2009-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJAP — 00030257520198030008 — Cumprimento de sentença · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00004158820134058103 — Recurso Especial · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRN — 00085613720128200106 — Ação Civil Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70200048320198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
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- Súmula 430 do STJ: dívida fiscal e responsabilidade do sócio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada