Petição Criminal — Impedimento / Detenção / Prisão — TJRR 08010488020218230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8e2dce038c042e81a2b3a191a26f2b483fe646ca5c6fbfae6f0e07b03a397bd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impedimento / Detenção / Prisão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-19 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-19 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-19 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-21 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-21 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-22 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-30 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-18 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2021-01-30 trata do assunto oficial «Impedimento / Detenção / Prisão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T06:40:22.957000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210119064927
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e8e2dce038c042e81a2b3a191a26f2b483fe646ca5c6fbfae6f0e07b03a397bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-30
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Impedimento / Detenção / Prisão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T06:50:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-19T12:59:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-19T14:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-22T12:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-25T09:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-01T09:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-19T06:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-19T06:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-19T14:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T08:02:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T08:04:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-21T08:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-21T10:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-29T10:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-29T11:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-30T11:11:57.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-01T09:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-18T17:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-19T06:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T08:04:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T08:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T08:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-27T09:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-01-29T10:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-01T14:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-01T14:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-12T00:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-22T09:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08032399320248230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- TJRR — 08040078220258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- TJPR — 00000296820208160021 — Petição Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPR — 00000252120268160021 — Petição Criminal · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / CASCAVEL - 3ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08033565020258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- TJCE — 02012350420228060293 — Cumprimento de sentença · 2022-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJCE
- Classe processual: Petição Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA
- TJPA — 00003750720108140027 — Pedido de Prisão Temporária · 2010-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPA — 00003716120118140050 — Pedido de Prisão Preventiva · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08010488020218230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Impedimento / Detenção / Prisão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e8e2dce038c042e81a2b3a191a26f2b483fe646ca5c6fbfae6f0e07b03a397bd. SHA-256 do comentário:4309cf306b0d547c2d7e5ad9a226171608d9b47d6c3273b94d4c079f9e41478f.