TRE-PA — 00001777220176140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5c922e65c079fc3885f474bd6459eb27b37e47f112b44d8c1fd1883f17b3678
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2017-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-26
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2017-10-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-23T11:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-30T09:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-26T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-30T09:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 06000719020196140000 — Petição Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-PA — 00000500320186140097 — Petição Cível · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- TRE-MA — 00000115620196100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000119120136140093 — Petição Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004769620246040011 — Processo Administrativo · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003164920166210134 — Composição de Mesa Receptora · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003126420246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000408120206050163 — PET-ADM · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / PET-ADM
- Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL