TJMS — 00001958020268120028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fba2752deb6d04fc57ac349aaa1eb438429123011ef2843f6e7c7648fa342c5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-13 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-05-13
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Real
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-14T15:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-07-27T13:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-07-27T13:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-07-09T13:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-07-27T13:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-05-13T17:31:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-07-09T13:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
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- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJES — 00001534520238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
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- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal
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- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJMS — 00002229320228120031 — Inquérito Policial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / APUCARANA - 2ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)