TJMA — 00001807920148100128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d74e5e07e2bd5691e635a17c0dd695581858aa12f1d07e1640fbe76130bd5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2023-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-23
- Documento (TPU 12270)
- 2022-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
- Ver outros registros do assunto TPU 6226
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-18T11:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-03-24T09:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-03-24T09:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-03-28T11:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-03-28T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-07-02T16:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-05-11T10:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-11T14:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-11T14:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-09-15T11:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-09-15T11:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-04T23:26:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-08-29T09:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-08-21T00:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-08-21T00:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-14T15:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-14T15:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-19T03:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-08-12T11:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-12T09:17:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-01-13T16:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-09-05T15:33:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-05-11T10:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-23T12:05:11.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-07-02T16:49:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-24T20:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000578720178080013 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1ª VARA - CASTELO
- TJAC — 06004980820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06004850920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06003587120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMA — 00002180720168100101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJPR — 00249210920218160182 — Cumprimento de sentença · 2021-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / CURITIBA - 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJMA — 00001380320148100040 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJAP — 00022297120208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá