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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT1 00021892620125010244

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0e1629fe37262b255e23096aeade3450ccfd06360d4a8f6166e9918f99cbf3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2018-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2021-03-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2021-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2022-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2022-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2022-04-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2022-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2022-12-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2023-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2023-01-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2023-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2023-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2023-07-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-18 para o assunto oficial «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-05
Conclusão (TPU 51)
2023-04-02
Provisório (TPU 245)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Publicação (TPU 92)
2023-02-02
Publicação (TPU 92)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-10T12:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  2. 2013-07-02T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  3. 2014-05-28T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  4. 2018-07-10T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  5. 2018-07-13T01:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  6. 2018-07-13T01:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  7. 2018-07-20T00:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  8. 2018-07-27T14:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  9. 2018-11-21T15:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  10. 2018-11-24T01:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  11. 2018-11-24T01:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  12. 2018-12-18T12:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  13. 2019-01-24T00:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  14. 2019-05-09T08:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  15. 2019-05-10T01:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  16. 2019-05-10T01:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  17. 2019-05-17T15:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  18. 2019-05-21T01:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  19. 2019-05-21T01:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  20. 2019-05-29T00:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  21. 2019-06-03T11:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  22. 2019-06-03T12:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  23. 2019-06-05T13:05:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  24. 2019-06-07T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  25. 2019-06-08T00:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  26. 2019-07-16T10:25:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  27. 2019-08-23T13:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  28. 2019-08-29T00:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  29. 2019-08-29T00:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  30. 2019-10-08T00:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  31. 2020-03-31T15:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  32. 2021-03-17T14:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  33. 2021-03-17T14:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  34. 2021-03-18T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  35. 2021-06-24T10:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  36. 2021-06-24T11:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  37. 2021-06-26T01:57:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  38. 2021-06-26T01:57:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  39. 2021-06-28T11:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  40. 2021-07-08T21:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.