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TSE — 06000315620206240013

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 306fa3db9a7c6cf9270c0dfb097f4a15f28b88a8abad95d942132b73b476e71a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-30 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-02
Conclusão (TPU 51)
2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T16:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-09T18:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-18T16:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-04T15:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-30T16:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-30T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-09T17:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-02T16:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-03-02T16:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-02T16:53:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-03-04T18:21:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-04T18:21:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.