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TRT1 — 00022204620125010244

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b5f81942b5a748575ce07b39fe1f6a4c1a32027cd14deac01f6fc6f608c9bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-14 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07: Definitivo (TPU 246)
2022-03-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-03: Conclusão (TPU 51)
2022-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-02: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-02: Conclusão (TPU 51)
2020-01-09: Definitivo (TPU 246)
2020-01-08: Remessa (TPU 123)
2019-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-14T09:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2013-07-05T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2014-01-13T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-04-19T10:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
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2018-05-18T14:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
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2018-05-29T11:37:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-07-10T14:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-07-21T00:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-09-18T10:48:06.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2019-11-13T09:54:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}

2019-11-13T14:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}
```

2019-11-17T00:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}

2019-11-17T00:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}
```
2019-11-17T00:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}
```

2019-11-17T00:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}

2019-12-09T16:03:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}

2019-12-09T16:03:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}
```

2019-12-18T13:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}

2019-12-20T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-12-20T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-12-20T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-12-20T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-01-08T19:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-03-02T11:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-03-03T12:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2014-01-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2016-11-08T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2017-04-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```
2018-04-09T15:55:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2018-04-19T11:24:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-18T14:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-18T14:38:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-07-11T07:57:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-09-18T10:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-09-18T10:48:07.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}
```
2019-12-09T16:03:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}
```
2019-12-09T16:03:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82096",
    "nome": "CEJUSC-CAP 1º Grau"
  }
}
```
2019-12-18T13:18:28.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2020-01-09T12:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-03-02T11:46:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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