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TRE-AL — 06007431620246020014

Classe: Direito de RespostaOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64952576cf2447440207a8615f2ff3ef590f793557949842295d8dc886fc99e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2026-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-26: Definitivo (TPU 246)
2026-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-26: Reativação (TPU 849)
2024-10-10: Petição (TPU 85)
2024-10-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-08: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-08: Conclusão (TPU 51)
2024-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-28T17:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-09-29T08:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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2024-10-10T10:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-10-02T16:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T16:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-03T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:36:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T11:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T11:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T12:25:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T17:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T13:05:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-02T13:05:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-08T13:24:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T13:24:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-08T13:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T13:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T14:03:12.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T14:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2026-01-26T14:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004874320246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004800620246250026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003181720246110053 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 53ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06010312020246270029 — Representação · 2024-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TSE — 06004909520246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE STF3
TRE-AL — 06009399620226020000 — Representação · 2022-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-TO — 06010866820246270029 — Representação · 2024-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SE — 06005157320266250000 — Representação · 2026-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE