TJAP — 00022529020208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1a18f4109a6941472085394ef4ce5a76b5eb77cde701b1db3eea54c8277f08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-07
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19 | Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-09T17:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-10T09:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-07T10:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-10T09:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-10T09:58:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-07T10:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-08T16:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-23T12:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030602220208030001 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- STM — 70004502020267000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Sec Gab Min José Barroso Filho
- TJES — 00001345920208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00031113020208030002 — Inquérito Policial · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00030937520218030001 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJES — 00001334020218080056 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001337420208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- STM — 70004892220237000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi