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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00034302220158260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a325886e7ee4b3aafb89f7f0d968098885f28cb4c047a3868350c9a1118d97f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-09-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-10-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-12-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2020-10-06 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2020-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2020-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2020-11-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2020-11-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2020-11-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2020-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2020-11-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2021-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:44:23.014894110Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150305142930
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a325886e7ee4b3aafb89f7f0d968098885f28cb4c047a3868350c9a1118d97f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26
Mandado (TPU 106)
2020-11-26
Mandado (TPU 106)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-06
Morte do agente (TPU 1042)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T12:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-12T15:19:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-03-12T15:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-03-13T08:36:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-25T11:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-03-30T14:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-06-08T14:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-06-09T08:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-06-10T10:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-06-11T15:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-18T14:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-08-06T12:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-08-07T08:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-08-10T11:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-08-10T15:24:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-11T10:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-08-18T13:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-19T08:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-09-02T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-04T16:13:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-08-30T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-08T18:53:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  23. 2015-09-16T17:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  24. 2015-09-16T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  25. 2015-09-18T08:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-21T11:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-23T14:42:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  28. 2015-10-26T08:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-27T10:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-27T14:54:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2015-11-03T12:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2015-12-10T13:35:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2015-12-16T17:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2016-02-03T09:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-02-04T11:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-02-11T19:06:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2016-02-15T09:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-02-16T11:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-03-30T15:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2017-02-15T09:04:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.