Insanidade Mental do Acusado — Furto — TJMS 00001948620258120010

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17f694678a602c1515768f1118f0b48df0c3e98ad99de3397d3e9df97a3d46f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Furto Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2025-04-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2025-06-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2025-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2025-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2025-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2025-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2025-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2025-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2025-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2025-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2025-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
2025-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
2025-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
2025-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2025-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2026-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-06-13 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-16T04:05:23.778000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20250411144129
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2025-04-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17f694678a602c1515768f1118f0b48df0c3e98ad99de3397d3e9df97a3d46f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Petição (TPU 85)
2025-12-09: Petição (TPU 85)
2025-11-28: Publicação (TPU 92)
2025-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-25: Recebimento (TPU 132)
2025-11-25: Documento (TPU 581)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-10-16: Documento (TPU 581)
2025-09-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-11T14:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2025-04-11T15:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2025-04-11T15:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-24T16:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-24T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-24T16:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-26T12:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-26T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-27T14:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-30T05:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-08-05T15:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-09-05T18:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-10-16T11:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-10-28T22:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-10-28T22:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-10-28T22:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-11-25T19:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-11-28T05:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-12-09T17:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-08-13T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-04-11T15:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-13T18:11:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-13T18:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-16T12:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-24T16:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-24T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-26T12:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-26T13:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-06-26T13:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3519",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001536720268120016 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara
TJMS — 00002330720218120016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJMA — 00000184420208100138 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJMS — 00000020320208120052 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara
TJPA — 00003459220028140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJAP — 00034058020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPB — 00006841720158152002 — Inquérito Policial · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / 5ª Vara Criminal da Capital
TJES — 00001607320188080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM