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TJAP — 00022152920218030009

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c30ba160f633f6585054eb311abfa6c12145f57913b175fae74ffef85e098d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-29: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-27: Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-27: Conclusão (TPU 51)
2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-11-05: Recebimento (TPU 132)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-13T17:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-14T07:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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2021-10-15T09:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-25T18:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T21:47:09.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
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2021-11-05T10:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T10:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T07:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T15:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T09:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T07:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T18:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T08:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T08:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T10:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T17:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T11:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T10:51:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T10:52:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2024-06-28T12:53:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T09:02:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2024-07-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T12:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2024-10-09T12:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2024-10-09T12:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025018920258030001 — Petição Criminal · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
STJ — 00003875020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMS — 00002054020258120035 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara
TJAP — 00025021620218030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00024938520208030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000124420188160169 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00003744620238179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJRN — 00045958120128200101 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL

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