TJMT — 00002887219968110044

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ba1799cb3bd5971c0258c5d23f20bc0fafca4d37c615685291c8ce6abd0940

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-17 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-01
Remessa (TPU 123)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 1996-09-17T12:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  2. 2020-11-18T18:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  3. 2020-11-18T18:09:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  4. 2020-11-18T18:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  5. 2020-12-15T15:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  6. 2021-02-01T18:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  7. 1996-09-24T12:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  8. 1996-09-26T12:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  9. 2005-08-02T08:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  10. 2006-06-12T14:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  11. 2006-06-12T14:40:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  12. 2006-06-12T14:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  13. 2020-11-18T18:04:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51746",
        "nome": "Vara Única - Paranatinga"
      }
    }
  14. 2020-12-09T17:46:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  15. 2020-12-14T10:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  16. 2020-12-16T12:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  17. 2021-02-01T14:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  18. 2021-02-01T18:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  19. 2021-02-01T18:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }
  20. 2021-02-02T08:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8070",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.