TJMT — 00002887219968110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ba1799cb3bd5971c0258c5d23f20bc0fafca4d37c615685291c8ce6abd0940
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-17 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-11-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-18
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 1996-09-17T12:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2020-11-18T18:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2020-11-18T18:09:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2020-11-18T18:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2020-12-15T15:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2021-02-01T18:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 1996-09-24T12:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 1996-09-26T12:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2005-08-02T08:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2006-06-12T14:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2006-06-12T14:40:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2006-06-12T14:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2020-11-18T18:04:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51746", "nome": "Vara Única - Paranatinga" } } - 2020-12-09T17:46:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2020-12-14T10:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2020-12-16T12:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2021-02-01T14:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2021-02-01T18:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2021-02-01T18:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } } - 2021-02-02T08:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8070", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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