Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJMA 00001802620098100073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bbddd2715e603a6c7fdeb491f881afac40c13fafddf3da72e1b2118841c82fa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 241 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-04-02 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2023-06-19 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2023-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-07-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-10-16 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-11-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-11-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2024-11-13 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-12-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-12-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-03-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-02 a 2025-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-07
- Mandado (TPU 106)
- 2024-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-04-02T10:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2010-07-16T10:57:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2010-08-17T12:06:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2010-08-17T12:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2010-08-17T12:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2010-08-17T12:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2011-11-23T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2012-02-07T12:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2012-02-07T12:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2012-03-09T09:14:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2012-07-25T16:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2013-03-06T14:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2013-05-22T15:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2013-05-22T15:39:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2013-07-04T11:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2013-07-04T11:31:14.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2013-07-18T18:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2013-08-01T11:27:39.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2014-01-21T10:33:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2014-02-19T09:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2019-04-15T09:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2019-04-15T09:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2019-04-15T11:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2019-04-15T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2019-04-16T09:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-04-25T08:18:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-04-25T13:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-04-25T13:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-04-27T09:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-04-29T10:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-06T17:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-08T14:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-13T17:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-13T17:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-14T11:54:55.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-07-16T11:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2891", "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJMA — 00001066220048100035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMA — 00002182420028100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00032493620168030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMT — 00003419220098110013 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR