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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00146654120188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e3c685a510a64fce06dedd49c1b99ee64ac92ad86313d605bffaae67b846b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-12-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-07-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-10-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-21
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-30
Publicação (TPU 92)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2018-12-11
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T17:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-07T13:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-08T13:23:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-08-23T14:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-26T15:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-30T18:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-30T18:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-04T10:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-07-18T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2019-08-21T11:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-06-11T14:41:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-06-11T15:27:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-09-04T15:07:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-09-04T15:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-12-11T13:11:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-12-11T13:22:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-07-18T14:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-21T11:29:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-10-08T08:53:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-10-21T17:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.