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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00118386520168260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a635a5db369b6f668a17ff0216b6cb7efd1d0f0914051ecd9690a0732815b60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2019-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2020-05-07 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2020-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2020-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2020-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2020-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2020-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2020-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2020-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2020-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2020-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2020-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2020-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2020-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2020-08-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2022-11-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-18 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-10 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03
Documento (TPU 581)
2022-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Documento (TPU 581)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-26
Remessa (TPU 123)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T16:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-24T16:42:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-08-25T14:05:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-08-25T15:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-26T09:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-30T11:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-30T11:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-30T14:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-09-08T11:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-11-23T16:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-24T09:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-28T10:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-28T13:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-30T12:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-03-03T09:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-03T09:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-03-07T10:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-07T14:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-04-03T14:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-06-19T17:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-06-22T09:31:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-06-23T11:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-06-23T15:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-01T14:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-09-29T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-10-02T10:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-10-05T10:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-05T15:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-10-09T14:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-11-29T16:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-11-30T10:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-12-05T13:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-12-06T14:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-12-13T15:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2018-02-15T16:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-02-16T09:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-02-19T09:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-02-20T12:28:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-02-22T15:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2018-05-02T15:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.