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TRE-PB — 00003405820166150065

Classe: Execução FiscalOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e790f3052c6bf41402546a35cbfc43ab1ae9ab203e023731eedd4be91d6cbc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-12: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-27: Conclusão (TPU 51)
2025-11-21: Petição (TPU 85)
2025-11-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-12: Conclusão (TPU 51)
2025-11-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-16T17:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T08:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T10:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T14:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T13:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T10:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T11:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T09:34:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-08T09:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T13:41:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2019-08-08T13:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14259",
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2021-04-30T11:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14259",
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2021-06-29T11:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T13:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T16:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T08:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T08:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T08:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T10:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T10:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T08:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T09:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T11:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14259",
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2024-03-01T12:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T09:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T15:16:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T08:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T07:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T09:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T12:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T13:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-02T07:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "14259",
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2025-03-06T09:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "14259",
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2025-08-14T15:35:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2025-08-19T09:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T10:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000596920196140051 — Petição Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004615520246040035 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 35 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / GABINETE STF3
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003065220166210086 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 59ª ZONA ELEITORAL