TRE-AL — 06008099320246020014

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab5525a14bfd3ab1bf2a48dd9c503965bd92c92f9bb5ed7cd9d92768b0e9c0c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09
Definitivo (TPU 246)
2025-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-09
Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Conclusão (TPU 51)
2025-07-02
Recebimento (TPU 132)
2025-07-02
Redistribuição (TPU 36)
2025-06-12
Documento (TPU 581)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-03T16:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2024-12-03T17:07:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
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      }
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  3. 2024-12-04T09:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  4. 2024-12-11T10:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2025-01-31T11:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
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  6. 2025-03-11T09:13:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  7. 2025-07-02T12:55:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  8. 2025-07-04T10:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  9. 2024-12-03T17:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  10. 2024-12-10T10:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2025-01-21T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  12. 2025-01-21T10:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  13. 2025-03-07T10:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  14. 2025-03-27T10:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  15. 2025-06-12T12:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16190",
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    }
  16. 2025-07-04T10:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  17. 2025-07-09T13:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  18. 2024-12-03T16:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  19. 2024-12-03T17:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  20. 2024-12-10T10:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  21. 2024-12-10T10:25:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16190",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  22. 2025-07-02T12:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  23. 2025-07-09T13:00:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  24. 2025-07-09T13:00:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  25. 2025-07-09T13:01:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  26. 2025-07-09T13:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.