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TSE — 06002916420206050110

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 609a672838f0a719fb820019994fa654f7a030e27650ec56fa6fabaaf99de27c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Publicação (TPU 92)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T16:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T18:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T18:07:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-11-18T16:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-18T16:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-19T16:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-19T18:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-19T18:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-20T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-22T16:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-23T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-23T16:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-23T16:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-23T16:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-26T14:57:09.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2020-11-26T14:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-26T17:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-26T17:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-26T17:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-27T23:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-30T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-30T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-30T16:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-12-01T10:43:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.