Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-CE 06000969820246060114

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d908ae504df2c5e3f9aa017a315e256784cdec8ebbec6a433814977b063208

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-13 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-09-13 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-11-05 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-11-05 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-12-05 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2025-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2025-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2025-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-10 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T20:11:50.146000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240910160540
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39d908ae504df2c5e3f9aa017a315e256784cdec8ebbec6a433814977b063208

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-06
Definitivo (TPU 246)
2025-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-06
Documento (TPU 581)
2025-02-06
Documento (TPU 581)
2025-02-06
Documento (TPU 581)
2025-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-03
Petição (TPU 85)
2025-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-27
Publicação (TPU 92)
2025-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T16:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2024-11-11T14:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2024-11-20T10:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  4. 2024-12-06T09:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2024-12-11T15:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  6. 2025-02-03T07:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  7. 2024-09-10T16:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2024-09-13T14:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  9. 2024-09-13T14:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  10. 2024-09-13T14:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  11. 2024-09-13T14:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2024-09-13T14:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  13. 2024-09-13T14:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  14. 2024-09-13T14:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  15. 2024-09-13T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  16. 2024-11-04T21:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  17. 2024-11-05T05:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  18. 2024-11-05T05:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  19. 2024-11-05T05:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  20. 2024-11-05T05:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  21. 2024-11-05T05:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  22. 2024-11-05T05:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  23. 2024-11-05T05:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  24. 2024-11-05T05:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  25. 2024-11-11T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  26. 2024-11-11T08:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  27. 2024-11-11T08:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  28. 2024-11-12T00:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  29. 2024-11-12T00:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  30. 2024-11-16T02:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  31. 2024-11-17T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  32. 2024-11-17T13:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  33. 2024-11-17T13:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  34. 2024-11-17T13:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  35. 2024-12-05T16:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  36. 2024-12-05T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  37. 2025-01-23T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  38. 2025-01-23T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  39. 2025-01-23T14:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  40. 2025-01-25T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33503",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.