Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Conversão de Regime Jurídico — TRT2 00004538420135020316

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ed001cd25f8c17eea6166006a0ff737de0ef5b5ea8ea40b224d2020b0683f3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2023-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2023-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conversão de Regime Jurídico» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Conversão de Regime Jurídico» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-30 para o assunto oficial «Conversão de Regime Jurídico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2023-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-11
Definitivo (TPU 246)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-05-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-30
Conclusão (TPU 15101)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Conclusão (TPU 51)
2023-05-30
Conclusão (TPU 51)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão de Regime Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2020-03-09T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2020-03-20T10:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2020-07-30T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2020-08-06T09:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2020-08-27T21:50:40.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2021-03-18T11:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2021-03-18T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2021-03-18T11:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2021-03-18T13:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2021-03-18T13:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2021-03-20T01:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  13. 2021-03-20T01:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  14. 2021-04-10T00:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  15. 2021-04-14T00:48:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  16. 2021-04-29T13:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  17. 2021-08-18T15:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  18. 2021-08-19T14:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  19. 2021-08-19T14:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  20. 2021-08-20T01:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  21. 2021-08-20T01:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  22. 2021-11-06T00:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  23. 2022-05-10T15:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  24. 2022-06-30T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  25. 2022-12-15T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  26. 2022-12-15T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  27. 2022-12-15T13:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  28. 2022-12-16T08:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  29. 2022-12-17T03:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  30. 2022-12-17T03:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  31. 2023-02-03T09:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  32. 2023-02-12T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  33. 2023-02-12T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  34. 2023-02-14T02:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  35. 2023-02-14T02:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  36. 2023-02-16T10:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  37. 2023-03-08T00:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  38. 2023-03-09T17:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  39. 2023-03-09T17:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  40. 2023-03-09T17:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30054",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.