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TJMT — 00002872820178110052

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbf3b4dde6717663f9f485495eac46c2541447b34d1c7999a93510b071ca9b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Remessa (TPU 123)
2021-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12: Remessa (TPU 123)
2021-05-12: Remessa (TPU 123)
2021-03-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-15T15:01:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T15:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T15:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T14:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-25T10:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-26T18:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T11:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T14:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T16:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T16:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T13:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2017-05-23T18:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "8135",
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2017-06-03T06:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "8135",
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2017-06-27T18:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8135",
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2017-06-28T18:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2017-07-03T17:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8135",
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  }
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2017-07-06T14:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2017-07-25T16:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
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  }
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2017-09-06T13:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2017-11-16T13:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2017-11-30T10:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2017-11-30T13:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2017-12-01T19:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2017-12-01T19:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2017-12-01T19:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-01-23T13:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-04-18T12:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-05-07T15:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-08-13T10:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-08-14T09:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-08-18T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-08-18T12:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-08-18T12:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-08-23T12:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-10-23T10:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-10-31T09:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2018-11-06T10:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2019-02-20T12:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077018519978200001 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00079425919978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00079445819998200001 — Liquidação por Arbitramento · 1999-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004067920188250014 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004118619948250000 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF4 — 50785871720154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00001595820054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª Vara Federal de Porto Alegre