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TRT16 — 00160134920265160016

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f76aebc4ca4703417b34d1dbbf430a2ebe8b241b7bcd569fc9e4ab2a204474

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Definitivo (TPU 246)
2026-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-04: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Publicação (TPU 92)
2026-02-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T18:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-08T12:06:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-12T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-12T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-12T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-13T01:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T11:40:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T13:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T13:29:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T16:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-03T03:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-03T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-03T07:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-03T10:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-04T03:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-18T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-18T08:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-07T18:21:34.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-01-13T01:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-01-13T07:43:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-20T08:27:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T16:51:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-03T03:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-03-03T10:17:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-03-04T03:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-18T08:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00160147320265160003 — Ação de Cumprimento · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT20 — 00004020320255200009 — Cumprimento de sentença · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00242227020255240096 — Ação de Cumprimento · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bataguassu
TRT16 — 00160172520265160004 — Ação de Cumprimento · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00160120620265160003 — Ação de Cumprimento · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT21 — 00002994520255210016 — Cumprimento de sentença · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Assu
TRT18 — 00004325420255180054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Anapolis - 04a Vara
TRT17 — 00001942120255170003 — Ação de Cumprimento · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Vitória