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TJAP — 00022351020228030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª Vara Criminal de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68807410ca5b872e77e99833d8bf9091b5e396bdca000001d7d79c8aaa2c827b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20: Definitivo (TPU 246)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-04-29: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-13: Remessa (TPU 980)
2026-04-13: Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2026-04-12: Recebimento (TPU 979)
2026-04-12: Remessa (TPU 123)
2026-04-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-06: Conclusão (TPU 51)
2026-03-10: Reativação (TPU 849)
2026-03-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-08T16:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T12:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2022-01-24T16:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T12:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-19T23:40:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T09:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T09:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T09:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-04-29T13:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T13:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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2022-05-02T09:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-07-04T11:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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    }
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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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2022-10-03T11:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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2022-11-02T13:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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2022-11-11T11:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-11-11T11:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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2022-12-16T12:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2022-12-16T12:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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2023-01-19T09:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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2023-01-19T09:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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2023-01-20T15:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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2023-03-23T08:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-03-23T09:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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2023-03-23T12:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-03-23T12:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-04-18T14:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-04-18T14:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-04-19T08:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-04-27T12:02:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-04-27T12:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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}

2023-05-05T08:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2023-06-12T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-03-04T13:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-03-04T13:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-03-04T13:33:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-03-04T13:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-03-21T09:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-03-21T09:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-04-19T12:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-04-19T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004167520188260603 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / PRESIDÃNCIA
TJMS — 00002190620208120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / Vara Única
TJMA — 00002068820198100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJDFT — 00213805120168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPI — 00001859220148180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRR — 08013279020268230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00191966720128090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJMT — 00003306420138110032 — Inquérito Policial · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Macapá / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR