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TRE-SE — 06005429720246250009

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31c6c43a8af1c0013419f9322144545143090b89a29727012063ef612d25b59b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-16 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-16T09:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-11-06T07:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-11-06T07:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "72105",
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2025-12-03T07:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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2025-12-03T07:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-01-15T09:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "72105",
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2026-01-15T09:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-02-26T10:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "72105",
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2026-03-10T09:41:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-03-10T11:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-03-10T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-10-16T12:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-10-17T08:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-11-04T02:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-11-11T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-12-02T02:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-12-09T07:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-01-06T22:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-01-27T03:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-02-23T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-02-23T15:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2026-02-24T00:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-03-10T08:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-03-10T09:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-05-12T15:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-05-13T15:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2026-05-14T02:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-05-29T09:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-05-29T10:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-05-29T15:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2026-06-01T00:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-09T15:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-10T13:33:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-10T13:33:15.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-15T11:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-15T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-15T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-15T15:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2026-06-15T22:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2026-06-16T00:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004564820206170023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06009001420246270007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002344420206150053 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-SE — 06006643220246250035 — Recurso Eleitoral · 2025-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06004504320206250015 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06003838620206080036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007139620246020008 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
TRE-SP — 06000216720246260287 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA