TRE-PA — 00001080820156140098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b31782f0b00883d1d25819b63feb5e026a2511159a4c6be32f00d651ecd261
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2016-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-13
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2015-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-11T12:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-10T14:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-14T09:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-13T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-03T09:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001025320196140100 — Processo Administrativo · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004105720138260534 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRR — 08012847120248230060 — Mandado de Segurança Cível · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRR
- Classe processual: Direitos Políticos / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00000609820196140101 — Processo Administrativo · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- TRF1 — 00002279120164014000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF1
- Classe processual: Direitos Políticos / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 02ª - Teresina
- TRE-PA — 00000573520176140095 — Processo Administrativo · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00065674220108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002239420064014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF1
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 05ª - Porto Velho