STJ — 00003670220128100082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99c8e2f16f1d38028d3c32ae523d6ac1d669f15e14825908fbaa486a02e8875
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2019-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-01
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2019-07-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-23T17:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-23T17:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-23T17:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-02T17:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2018-03-02T17:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-03-05T13:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-13T12:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-03-16T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-19T15:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-23T16:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-05-23T17:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-28T13:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-06-26T18:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-03T15:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T15:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T15:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-02T13:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-07T18:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-08-21T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-02-23T14:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T17:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T10:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T05:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-22T05:58:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01T10:42:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2019-08-01T14:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-02T06:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-22T13:28:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-22T13:28:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-02T17:44:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-02T17:45:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-06T10:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-07T18:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-16T15:52:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-21T14:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21T14:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21T19:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-23T16:21:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-01T10:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T19:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00192924120198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00225573620108070009 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJGO — 00194949120148090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJAP — 00030130920248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJSP — 15005203920218260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / CRIMINAL DE LAPA
- TJPB — 00006464620198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Vara Única de Teixeira
- TJPI — 00001870820178180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJES — 00001520320218080038 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA