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TJRS — 00053331620178210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f10f5f4102d28d9018bf9593ee33d1d0f466721896607ea865b1bf81c1d284

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Recebimento (TPU 132)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Remessa (TPU 123)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T18:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T15:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-02-08T12:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2018-02-19T18:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2018-04-23T14:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-24T09:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-05-08T12:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-07-12T17:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-03-03T14:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-03-03T14:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-03-10T13:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2020-09-25T09:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-12-06T16:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-12-12T13:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-19T18:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-07T10:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-03-07T10:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-05-07T15:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-05-08T12:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-07-05T15:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-07-05T15:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-07-12T17:39:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2019-12-17T17:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-19T12:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-02T17:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-02T17:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-06T12:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-06T12:21:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2020-03-06T12:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-03-12T08:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-03-13T12:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-08-10T16:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-08-12T13:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-25T10:21:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2020-09-25T10:21:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.