TJAL — 07403579320138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3cad5a605dc89fbcbe53d85d6341f64a9de8d5623e5f6f9f0e1e362dd11dc52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-14
- Reativação (TPU 849)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-14
- Republicação (TPU 928)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-03T13:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-15T18:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-02T16:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-08T15:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-14T15:48:08.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-11-14T19:27:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-05T02:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-10-15T07:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-06T16:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-02T15:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-31T08:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-05T19:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-26T11:32:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-04T18:23:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-19T13:27:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-04T18:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-26T11:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-07T00:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-30T01:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-19T13:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-14T15:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T10:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-30T07:46:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-09T10:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02T22:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23T21:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14T14:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-16T18:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-04T18:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-15T07:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16T10:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-14T15:47:07.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-08-16T01:03:36.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-11-14T15:43:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-06T10:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-15T07:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-28T02:17:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006927520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 50004152620218130194 — Recurso Especial · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032837120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027026120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00006563320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08030480720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027883220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS