TJMT — 00002859420138110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31907c619718eb5c449f5b55179a47940c0cc4d755c2ec829cd8deb0bab16c40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-24 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-23
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-02
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2021-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-24T13:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-04-08T16:09:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-05-25T15:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2016-04-08T17:17:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2016-04-10T10:03:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2016-04-11T17:44:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000633320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00014670820184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJRN — 00056613319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00056645020108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000636920014013801 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002187220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 12ª - Goiânia
- TRF1 — 00002185520184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 01ª Lavras
- TJRN — 00056284319978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA