Ir ao conteúdo

TRT4 — 00000071920165040026

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1b76cb590e527a917773f90baf8ffa7a056a4982afff4ec36b1420488ac58a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09: Publicação (TPU 92)
2023-03-09: Publicação (TPU 92)
2023-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impenhorabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 13189

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-13T13:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-02-28T10:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-08T11:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-08T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-08T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-08T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-09T01:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2023-03-09T01:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-03-09T01:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-09T01:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-14T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-14T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-14T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-02-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-07-13T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2017-09-13T13:00:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-02-28T07:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-08T12:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-03-17T12:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001569120235230106 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT2 — 00004705720145020261 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT17 — 00001825220265170009 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT8 — 00001285320225080017 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT24 — 00242064020205240081 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT22 — 00004136520265220001 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT14 — 00002098520185140401 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT23 — 00001562120225230076 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE