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TRE-BA — 06000404720236050205

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 205 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b38541b05dc0a45f366cd596fd2385bddf31fa7efb66ba0746228742d9b4d46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Definitivo (TPU 246)
2023-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-13: Conclusão (TPU 51)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-04T11:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-05-09T11:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-13T14:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T12:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-14T12:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-18T09:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-31T12:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-09T12:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-16T12:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T12:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-16T12:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-29T21:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-30T10:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T10:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-13T11:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-12-15T11:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-09-27T11:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-04T11:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T08:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-18T08:44:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-16T09:45:52.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-16T09:46:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-17T03:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
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  }
}

2023-08-17T03:30:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-22T08:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
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  }
}

2023-09-15T15:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-09-15T15:51:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-27T11:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-27T11:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000378220236160174 — Composição de Mesa Receptora · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-RS — 00002886420166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000334820266090105 — Composição de Mesa Receptora · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
TRE-PR — 06000376920236160049 — Composição de Mesa Receptora · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000371720216160186 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 186 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-RS — 00002900220166210021 — Registro de Candidatura · 2016-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002959520166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002314920246180091 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI