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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06002294020246150034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb60d59efeae709c4bc39f194aaf6be88781c8ead491b472707d27e99d0f505a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002294020246150034 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fb60d59efeae709c4bc39f194aaf6be88781c8ead491b472707d27e99d0f505a. SHA-256 do comentário: ddcea23e8f6089d91135f030f9dd6a9b6ee15f0e6b6700cddcc2da0deee65e03.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2024-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2025-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-03-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:19:26.481000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240911155820
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb60d59efeae709c4bc39f194aaf6be88781c8ead491b472707d27e99d0f505a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31
Definitivo (TPU 246)
2025-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T15:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  2. 2024-10-28T08:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  3. 2024-11-14T15:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  4. 2024-11-18T09:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  5. 2025-02-16T12:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  6. 2025-02-25T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  7. 2025-03-12T12:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  8. 2025-03-25T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  9. 2024-09-11T17:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  10. 2024-10-31T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  11. 2024-10-31T14:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  12. 2024-10-31T14:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  13. 2024-10-31T14:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  14. 2024-10-31T14:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  15. 2024-10-31T14:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  16. 2024-10-31T14:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  17. 2024-11-11T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  18. 2024-11-11T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  19. 2024-11-11T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  20. 2024-11-12T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  21. 2024-11-12T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  22. 2024-11-15T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  23. 2024-11-18T09:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  24. 2024-11-19T08:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  25. 2025-01-28T10:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  26. 2025-02-05T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  27. 2025-02-05T10:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  28. 2025-03-12T09:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  29. 2025-03-12T09:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  30. 2025-03-12T09:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  31. 2025-03-13T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  32. 2025-03-13T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  33. 2025-03-18T02:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  34. 2025-03-18T02:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  35. 2025-03-28T10:38:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  36. 2025-03-31T09:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  37. 2024-09-11T15:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  38. 2024-09-26T09:12:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  39. 2024-11-06T00:15:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  40. 2024-11-19T08:13:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.