Petição Cível — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-AM 06003344320206040008

Classe: Petição CívelOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0c272a18cffb8e15761c3d761517a6b9655c7c6b9a6257afb2a525c1ab2a42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-10-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-10-05 para o assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-04 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15: Definitivo (TPU 246)
2020-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12: Petição (TPU 85)
2020-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-11: Publicação (TPU 92)
2020-10-05: Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-05: Conclusão (TPU 51)
2020-10-04: Recebimento (TPU 132)
2020-10-04: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura

Ver outros registros do assunto TPU 11616

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-04T14:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-05T12:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-12T22:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-11T15:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-14T03:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-14T03:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-14T03:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-04T14:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-05T20:59:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-11T15:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-15T08:47:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-15T08:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06003388020206040008 — Petição Cível · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005025120206040006 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06001797520246080012 — Petição Cível · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003396520206040008 — Petição Cível · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06001152620206230000 — Petição Cível · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RR
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
TRE-RN — 06003528820206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003210720206110022 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 22ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002548520206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI