TRE-BA — 06000406420206050007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a31bda974386c94345c2238f3169932fb5436bc8bb9fbb6cc330333e2f3129
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-10
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T14:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB