Wiki Jurídica

Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-AL 00007715020126020015

Classe: Registro de Comitê FinanceiroÓrgão: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b414608b234f3b56471bc6fe6a7fa9cffb7f8fad49ea8a7e0d7b7937f1f9b035

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007715020126020015 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Comitê Financeiro” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b414608b234f3b56471bc6fe6a7fa9cffb7f8fad49ea8a7e0d7b7937f1f9b035. SHA-256 do comentário: b6de33aaeabf785bdc4b23f54879b323ea9b586c5e01f7cb34a36c3fece7996c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2013-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-07-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-09-11 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-10-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-12-03T14:19:11.593000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120822162644
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b414608b234f3b56471bc6fe6a7fa9cffb7f8fad49ea8a7e0d7b7937f1f9b035

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-22 a 2017-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-23
Remessa (TPU 123)
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Redistribuição (TPU 36)
2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2017-04-06
Recebimento (TPU 132)
2016-07-25
Remessa (TPU 123)
2016-07-12
Remessa (TPU 123)
2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2013-04-11
Definitivo (TPU 246)
2013-04-11
Recebimento (TPU 132)
2013-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  2. 2012-08-22T16:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  3. 2012-08-22T18:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  4. 2012-08-24T17:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  5. 2012-08-24T17:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  6. 2016-07-25T08:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  7. 2017-09-11T12:08:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  8. 2017-10-23T11:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  9. 2012-08-22T18:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  10. 2012-10-23T10:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  11. 2012-10-23T10:10:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  12. 2013-04-11T13:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  13. 2013-04-11T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  14. 2013-04-11T13:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  15. 2016-07-12T09:40:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  16. 2016-07-12T09:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  17. 2017-04-06T18:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  18. 2017-04-06T18:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  19. 2017-09-11T12:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  20. 2017-09-11T12:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.