TRT16 — 00162357120225160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60dc646c5ce3e4ddcdaba35cdca0758ed85cf60ef426a3cfdbcefdea2623dfa0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-07 a 2024-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconfiguração de Justa Causa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-07T22:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-07T22:40:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-04-11T09:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-21T19:12:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-04-21T19:12:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-22T09:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-23T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T14:09:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-03T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-20T11:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-05-24T21:01:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-08-01T15:02:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-08-01T15:02:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-08-17T15:43:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-08-24T19:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-08T15:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-17T12:03:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-01-17T14:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-17T14:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-18T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-18T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T10:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-12T12:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2024-08-12T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T01:45:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-22T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-17T12:03:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-04-22T09:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-23T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-18T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-18T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03T10:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-12T08:35:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-13T01:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-22T08:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT11 — 00001803020205110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT20 — 00003912520215200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT21 — 00002878120225210001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT16 — 00162501720255160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT5 — 00000587920265050631 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Brumado
- TRT22 — 00004241920255220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00004239320235220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT7 — 00000013620175070012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza