TRF5 — 00050011120214058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496231828a49554057796f9e40be4b7b278349a74021ddba6439259546b23ae6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-01 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-08-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-01T09:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-01T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-07-14T18:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-15T07:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-11T09:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-08-15T19:46:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-17T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-18T18:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-19T16:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-09-22T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-22T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-22T00:01:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22T00:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-28T16:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-06-01T09:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T18:35:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-11T09:47:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-09-28T16:41:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00192297419948090051 — Procedimento Comum Cível · 1994-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJPE — 00000296120208173280 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJPI — 00001859020198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF5 — 00213331920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 10015993920128220004 — Cumprimento de sentença · 2012-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAM — 06006651220158040015 — Recurso Inominado Cível · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 10018430220118220004 — Cumprimento de sentença · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJMG — 00114540520118130470 — Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência