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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 06001220420246170078

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28b2fd6929914f084446307c67153cb90e7d188132b90b0015b78966cae53a4c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001220420246170078 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 28b2fd6929914f084446307c67153cb90e7d188132b90b0015b78966cae53a4c. SHA-256 do comentário: 7e803e4857fda35c41b9fac67eb10b0a3125af746fa718262c84b4e72a79e118.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2024-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2024-11-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-11-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-04-02 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-04-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-05-23 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-05-26 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-06-09 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2025-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:39:33.039000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240912204951
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28b2fd6929914f084446307c67153cb90e7d188132b90b0015b78966cae53a4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Definitivo (TPU 246)
2025-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Petição (TPU 85)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T20:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-25T11:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-24T11:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-04T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-13T12:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-11-05T15:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-07T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-07T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-07T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-07T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-07T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-07T08:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-08T19:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-21T15:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-03-24T11:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-03-28T14:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-04-02T16:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-04-02T16:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-04-02T16:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-04-02T16:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-04-04T00:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-04-04T00:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-04-04T00:52:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-04-04T00:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-04-09T08:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-10T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-04-10T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-23T11:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-23T11:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-23T11:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-26T09:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-29T15:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-06-06T09:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-06-06T09:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-06-06T09:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-06-07T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-06-09T00:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-06-09T14:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
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  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
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}
  40. 2025-06-13T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.