Regularização de Registro Civil — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJPA 00002819020228140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eb115074959fe0a2cd54f7f3463decee820a094071f8eeeace33e72fde34c7d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tabelionatos, Registros, Cartórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T05:31:41.233000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220131092808
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4eb115074959fe0a2cd54f7f3463decee820a094071f8eeeace33e72fde34c7d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2022-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-31
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-01-31
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tabelionatos, Registros, Cartórios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-31T09:28:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-01-31T09:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-02-10T13:44:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-03-10T13:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-03-11T09:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-03-11T09:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003621020208140301 — Regularização de Registro Civil · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPA — 00001421220208140301 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- TJPR — 00000302520248160179 — Dúvida · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Dúvida
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPA — 00003618820218140301 — Regularização de Registro Civil · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJRR — 08047401920238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 3ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08047246520238230010 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL
- TJAM — 00000369820208042800 — Carta Precatória Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJAC — 00003900720178010022 — Pedido de Providências · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Unica
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002819020228140301 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Registro Civil” e “Tabelionatos, Registros, Cartórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4eb115074959fe0a2cd54f7f3463decee820a094071f8eeeace33e72fde34c7d. SHA-256 do comentário:63680eb05ec6c98ebc4ef3834eb1ed58cd57fd08e47dd167d8c87dc98eba88d1.