TRE-MT — 06002485920246110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 436923c33811ad63f51d747c21cfe832826158d8835072e189e4ff1ed4a9b918
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-24
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T12:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-12T11:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T09:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T13:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-12T17:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24T09:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-26T02:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-26T02:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-26T02:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28T14:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-10T12:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-12T11:53:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-12T16:52:09.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-09-12T16:52:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-24T09:11:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-10-24T09:11:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-28T14:59:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-28T14:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002162620246180012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TSE — 06003678620206050143 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06003930520206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 49 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001067420246060072 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
- TRE-MT — 06002736020206110018 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003679020246160062 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06002944820206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003661520226000000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2