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TRT9 — 00000610320215090662

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e1d460cc69bf0acef2e525507c2045af3ab5c954f6dcc298587bb57b8eb957

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-09-14: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-09-14: de Instrução (TPU 12749)
2022-09-14: Petição (TPU 85)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-12: Petição (TPU 85)
2022-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-10: Publicação (TPU 92)
2022-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões - Alteração ou Supressão | Horas Extras | Reflexos | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Imposto de Renda | Dedução/Abatimento de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-28T13:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-02-12T11:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:37:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2021-03-04T16:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2021-03-05T07:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-06T01:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-06T01:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2021-03-10T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-03T15:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T15:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T15:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T02:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-05-13T02:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20366",
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  }
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2021-05-20T16:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2021-05-26T12:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20366",
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  }
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2021-06-02T17:49:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "20366",
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  }
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2021-06-09T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-06-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-06-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-06-10T01:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
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  }
}

2021-06-10T01:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2021-07-01T17:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2021-07-02T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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}

2021-08-17T12:09:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-08-20T11:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-08-24T13:20:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
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  }
}

2021-08-24T14:35:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2021-08-24T16:31:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-08-30T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-08-31T15:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-08-31T23:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-09-09T12:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-09-14T17:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-12-05T10:29:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-12-05T10:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-12-05T10:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-12-05T10:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-12-06T08:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2021-12-07T01:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000601120235090092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
TRT9 — 00000181820215090872 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
TRT10 — 00001841720215100001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT9 — 00000065220215090662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-07 · 3 referência(s) em comum
TRT10 — 00001855420215100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000048220205120032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
TRT10 — 00000229220215100010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT16 — 00162294920225160016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis