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TJPI — 00000028120188180027

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE CORRENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a79affbf2ed0f8a02caebeb12dd074da6e5e4487bfdc13f68965734f1412755

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Petição (TPU 85)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05: Conclusão (TPU 51)
2023-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-08T08:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T09:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T13:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2018-07-12T13:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T08:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T09:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T09:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T09:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T09:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T12:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T14:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-11-21T14:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T15:35:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
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2021-04-06T21:46:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-04-06T21:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
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2021-04-06T21:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-04-06T21:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
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2021-10-08T09:03:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2021-10-08T09:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2021-10-08T09:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11338",
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  }
}

2021-10-08T09:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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}

2021-10-08T09:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-26T13:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
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2021-11-09T15:34:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-04-05T08:36:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-04-18T08:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-04-18T09:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-05-24T09:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-05-24T09:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-05-31T15:12:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-06-21T10:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-12-14T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-12-14T10:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2022-12-14T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2023-01-11T09:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2023-02-28T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2023-02-28T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2023-03-21T17:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2023-03-21T17:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2023-03-23T13:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00199260820208090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004350820208150251 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJGO — 00199668720178090175 — Execução da Pena · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
STJ — 00004331320188240007 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001566620188080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJMG — 00205937220158130071 — Recurso Especial · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000167020188160108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO