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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 08001003020178020054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do QuitundeGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6914c2d4ac951a7f2c568308fb7c90ca81503effb48f10cf79598f0b428e721

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-11-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-11-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-12-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-11-05 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-02 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-12-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:23:37.608000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170829115002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6914c2d4ac951a7f2c568308fb7c90ca81503effb48f10cf79598f0b428e721

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2020-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-26
Definitivo (TPU 246)
2019-12-03
Petição (TPU 85)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-05
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T14:02:03.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  2. 2019-11-05T13:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2017-12-25T23:41:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2017-08-30T12:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-12-02T16:19:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  6. 2019-09-09T08:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-09-09T08:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-09-09T08:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-11-28T14:58:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2017-11-14T10:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2017-09-20T13:05:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-11-12T10:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-08-30T12:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-12-02T17:38:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-12-03T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2019-12-03T13:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2020-04-26T03:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-04-26T06:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2019-12-02T17:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.