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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 00001033620186200058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bda62e01d1f63edd0ded7ea18aae46b0bbea675a59a3809ee3c4e23254eed54c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2022-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2022-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2022-08-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2022-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-08-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Petição (TPU 85)
2022-08-22
Publicação (TPU 92)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T12:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2020-05-11T09:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-04-07T10:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-07T14:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-08-17T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-06-19T12:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-23T11:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-13T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-11T13:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2020-05-04T16:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-03T08:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-04-09T16:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-04-09T16:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-04-13T02:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-04-13T02:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-17T02:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-04-17T02:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-07-22T09:03:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-09-16T08:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
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  20. 2021-10-25T10:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-10-25T10:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-10-25T10:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-10-30T02:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-10-30T02:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-11-04T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-11-04T02:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2021-11-04T02:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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  }
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  28. 2021-11-09T02:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  29. 2022-08-01T12:46:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-08-03T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-08-09T14:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  32. 2022-08-09T14:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2022-08-09T14:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2022-08-11T01:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2022-08-11T01:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  36. 2022-08-19T09:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2022-08-19T09:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-08-19T09:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-08-22T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-08-22T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.