TJAC — 00012968420188010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 361f76a619d52f95d8cd3d29daac72052c54a9be405d6a58c4e6aeec9693e6f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-30 a 2018-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-06
- Procedência (TPU 219)
- 2018-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-04
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-06T12:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-30T11:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-04T13:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-04T13:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-04T13:05:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-06-06T10:42:59.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-06-04T15:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024730220178030002 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJRN — 00055671520088200126 — Procedimento Comum Cível · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 1ª VARA
- TJRR — 08011285820148230020 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA CÍVEL
- TJPA — 00002962520078140062 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJMT — 00003008720158110087 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJPA — 00002935820108140032 — Cumprimento de sentença · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJPB — 00005786220148150071 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única de Areia
- TJPA — 00002930620098140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
Leia também na Wiki Jurídica
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada