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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001424120145030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c45edc169c8efe1df948d02921869ca534fca371055beb0d3291f46d7d4dc4bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-04-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-04-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:04.730090143Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c45edc169c8efe1df948d02921869ca534fca371055beb0d3291f46d7d4dc4bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2014-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-01
Recebimento (TPU 977)
2014-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-18
Conclusão (TPU 51)
2014-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-27
Conclusão (TPU 51)
2014-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.